Tag Archives: MP 595

Novo marco regulatório, nova realidade

18.07.2013 9:52 AM | No Comments

A Secretaria de Portos (SEP) e a Antaq vêm se reunindo, mensalmente, com as sete companhias docas e os portos delegados (estaduais e municipais) para discutir e implementar as ações do novo marco regulatório do setor portuário do país...

Read more

Decreto n. 8033/2013 (Lei 12.815/13) esquematizado (diagrama) – Parte 1/3

01.07.2013 10:31 AM | No Comments

Bom dia! No dia 27/06/2013, entrou em vigor o Decreto n. 8033/2013, que regulamenta a Lei n. 12.815/2013. O trabalho situado logo abaixo é uma forma de diagrama feito acerca do referido Decreto. O estudo foi elaborado por uma...

Read more

Ministro dos portos fala da MP 595

17.06.2013 10:02 AM | No Comments

Medida deve garantir segurança jurídica aos portos do Brasil, por meio da eficiência portuária e redução de custos O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, falou sobre a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que foi elaborada para...

Read more

Dilma sanciona com vetos nova Lei dos Portos

04.06.2013 10:41 PM | No Comments

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A íntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos...

Read more

Lei dos Portos abre espaço para licitação de 161 áreas

04.06.2013 10:56 AM | No Comments

Brasília – O polêmico novo marco regulatório dos portos deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 5, abrindo caminho para a licitação de 161 áreas em portos de todos o País, a começar por Santos (SP) e...

Read more

Estivadores vão ao STF para tentar mudar emenda da MP dos Portos

22.05.2013 5:59 PM | No Comments

Trabalhadores de Santos não descartam possibilidade de greve O Sindicato dos Estivadores de Santos, no litoral de São Paulo, pretende recorrer ao STF contra a MP 595, porque não concorda com a mudança na contratação de trabalhadores para os...

Read more

Portos receberão mais de R$ 50 bilhões em investimentos, estima Abdib

21.05.2013 11:15 AM | No Comments

  Passada a maratona para aprovar a MP dos Portos (MP 595) no Congresso Nacional, o maior desafio do Governo Federal – além de regulamentar a nova lei – será acelerar os investimentos em logística de forma simultânea. De...

Read more

Dilma terá até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

20.05.2013 12:12 PM | No Comments

Texto aprovado no Senado foi encaminhado imediatamente ao Planalto A presidente Dilma Rousseff terá até 5 de junho para sancionar a Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso na noite da última quinta-feira, 16. O texto votado pelo Senado e...

Read more

MP dos Portos contraria estivadores do cais de Santos após aprovação

17.05.2013 10:28 AM | No Comments

Fonte: G1.     A Medida Provisória dos Portos foi aprovada no Senado poucas horas antes de perder a validade. Porém, nem todos ficaram satisfeitos com a nova lei. Isso porque os terminais privados vão poder contratar trabalhadores pela...

Read more

MP dos Portos segue com prazo apertado

16.05.2013 3:22 PM | No Comments

Medida depende ainda da análise do Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira uma sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, que estabelece novas regras para as concessões,...

Read more

Portuários ameaçam greve amanhã, caso MP dos Portos seja aprovada como está

14.05.2013 2:57 PM | No Comments

Brasília – O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), disse nesta terça (14) que os trabalhadores portuários não vão aceitar a aprovação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, sem a garantia de que aqueles...

Read more

Governo aceita alterar quatro pontos na MP dos Portos

14.05.2013 2:48 PM | No Comments

Brasília (AE) – O governo Dilma Rousseff decidiu ceder à pressão da bancada do PMDB e aceitou, nas negociações políticas de ontem (13) para hoje, alterar quatro pontos da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) a fim de aprová-la...

Read more