Tag Archives: Lei 12.815/13

Ministro faz balanço de investimentos no setor portuário brasileiro

13.08.2015 8:56 AM | No Comments

Após aprovação da nova lei dos portos já foram gerados investimentos privados de R$ 11,6 bilhão O ministro de Portos, Edinho Araújo fez um balanço dos investimentos públicos e privados no setor portuário brasileiro. Ele disse que um terço...

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Projetos de novos TUPs gerarão investimentos de R$ 1,3 bilhões

10.07.2015 10:38 AM | No Comments

Segundo Fernando Fonseca, por conta do novo marco regulatório, terminais estão induzindo forte concorrência no setor Kamila Donato Desde a implantação da nova lei dos portos, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vem recebendo diversas propostas de investimentos....

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SEP revoga consulta pública dos portos de Paranaguá e Antonina

30.06.2015 10:12 AM | No Comments

Serão abertas, em até sessenta dias, nova consulta e audiência públicas em conformidade com a nova lei A SEP (Secretaria Especial de Portos) revogou a consulta pública referente à revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina,...

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Antaq assina contrato de adesão com a empresa Cosan Lubrificantes

03.11.2014 8:12 AM | No Comments

O contrato é adaptado a nova lei dos portos e tem vigência por 25 anos A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) assinou contrato com mais uma empresa adaptada a nova lei dos portos. A empresa Cosan Lubrificantes e...

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Antaq celebra três contratos de adesão com a empresa Bertolini

17.10.2014 9:50 AM | No Comments

Com a assinatura a empresa fica autorizada a movimentar e armazenar carga geral nas três instalações portuárias por 25 anos A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) celebrou com a empresa Bertolini, contratos de adesão adaptados à nova lei...

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Proposta da ABTP pede rapidez nos investimentos para os portos

13.10.2014 5:01 PM | No Comments

No total, são R$ 27 bilhões que terminais podem investir no setor, caso entraves sejam solucionados As propostas da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) para o Setor Portuário, apresentadas em setembro às equipes dos principais presidenciáveis, têm como...

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Antaq celebra contrato de adesão com Hermasa Navegação da Amazônia

02.10.2014 5:12 PM | No Comments

A agência comemorou mais um contrato adaptado a nova lei dos portos A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), celebrou contrato de adesão adaptado à nova lei dos portos com a empresa Hermasa Navegação da Amazônia S/A. Com a...

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Desenvolvimento tecnológico maximiza eficiência e competitividade portuária

29.08.2013 11:24 AM | No Comments

SÃO PAULO, 28 de agosto de 2013 /PRNewswire/ — A nova Lei dos Portos propõe mudanças significativas na gestão administrativa e de infraestrutura com foco no ganho de competitividade e eficiência. Com essa premissa, portos e terminais se organizam...

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Novo marco regulatório, nova realidade

18.07.2013 9:52 AM | No Comments

A Secretaria de Portos (SEP) e a Antaq vêm se reunindo, mensalmente, com as sete companhias docas e os portos delegados (estaduais e municipais) para discutir e implementar as ações do novo marco regulatório do setor portuário do país...

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Regulamentação da Lei dos Portos divide opiniões

02.07.2013 1:19 PM | No Comments

Especialistas do setor apontam pontos positivos e negativos Sancionada no início de junho e regulamentada na última sexta feira (28), a lei dos portos n°12.815 que estabelece um novo marco regulatório para o setor já vem dividindo opiniões. Entre...

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Estivadores anunciam paralisação nacional no dia 10

02.07.2013 1:15 PM | No Comments

Greve pode resultar na paralisação do Porto de Santos O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, anunciou na última sexta feira (28) a paralização nacional da categoria no dia 10 de julho. A principal...

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Decreto n. 8033/2013 (Lei 12.815/13) esquematizado (diagrama) – Parte 1/3

01.07.2013 10:31 AM | No Comments

Bom dia! No dia 27/06/2013, entrou em vigor o Decreto n. 8033/2013, que regulamenta a Lei n. 12.815/2013. O trabalho situado logo abaixo é uma forma de diagrama feito acerca do referido Decreto. O estudo foi elaborado por uma...

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