A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará um ciclo de debates sobre Direito Marítimo, que terá início dia 8 de maio, no Auditório da Seccional. A organização é da Escola Superior de Advocacia da Ordem (ESA/OAB-ES) e Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Além do dia 8, haverá debates também nos dias 10, 15 e 17 de maio.

O coordenador do ciclo de debates e membro da Comissão, Francisco Carlos de Morais Silva, explica que o evento pretende oportunizar aos advogados capixabas um entendimento melhor da área, considerada muito restrita. “As operações portuárias no Estado estão crescendo. É uma área em plena expansão, mas no Espírito Santo não encontramos uma especialização aprofundada. O Direito Marítimo lida com a responsabilidade do transportador, a eficácia das cláusulas dos contratos no transporte internacional e muitos outros pontos”, afirmou o advogado.

Com 29 anos de atuação na área de Direito Marítimo, o advogado afirma que o setor é lucrativo, mas exige especialização. “O ciclo de debates é uma oportunidade impar para todos os profissionais.”

As inscrições para o evento estão abertas e são limitadas. A taxa é de R$ 200,00 e os advogados regularmente inscritos na OAB-ES terão 10% de desconto. Para estudantes, a taxa é de R$ 150,00.

Mais informações pelos telefones: 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5647

Confira a programação:

  • 08/05

18h30 – Coffee break

19h00 – Contratos de afretamentos. Responsabilidades

Palestrante: Carla Adriana Comitre Gilbertoni

Advogada, Professora de Direito nos cursos de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário das Faculdade de Direito de Vitória/ES (FDV) e da Universidade Católica de Santos (Unisantos). Formada em Direito e pós-graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), Mestre em Direito e Contratos Internacionais pela Universidade de Barcelona (Espanha). Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES. Autora de artigos jurídicos e do livro Teoria e Prática do Direito Marítimo, pela Editora Renovar, em 3ª. Edição.

19h45 – P&I. Procedimentos e coberturas

Palestrante: Celso Martins Pimentel

Advogado, Mestre em Direito Internacional Marítimo pela Universidade de Southampton, Inglaterra, M.F.c. em Port & Shipping Management, correspondente de P&I Club no ES.

20h30 – debates

  • 10/05

18h30 – Coffee break

19h00 – Agenciamento marítimo. Atribuições e responsabilidades

Palestrante: Filipe Carvalho de Morais Silva

Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pela FDV, Advogado titular da Advocacia Morais Silva na área marítima e portuária.

19h45 – Privilégio marítimo e retenção judicial de embarcação. Procedimentos judiciais

Palestrante: Werner Braun Risk

Advogado Titular de Zouain, Rizk & Advogados Associados; Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho; Pós-Graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos; Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, integrante do grupo de estudos para elaboração de proposta de emenda ao Projeto de Código Comercial (PL 1572/2011), com a inserção de um livro dedicado ao Direito Marítimo.

20h30 – debates

  • 15/ 05

18h30 – Coffee break

19h00 – Responsabilidade Civil do Transportador na Aventura Marítima

Temas: (a) Obrigação de receber, transportar e entregar a carga recebida para transporte; (b) Faltas e Avarias; (c) Medidas para acautelar sua responsabilidade; (d) Avaria Grossa e sua diferença para a avaria particular; (d) Abalroamento; (e) Poluição; (f) Acidente com tripulantes.

Palestrante: Fernando C. Sobrino Porto

Professor de Direito Comercial da Universidade Federal Fluminense, Advogado e sócio fundador da Shipping Consultoria e da Porto, Sampaio, Silva – Advogado. Especialista em Direito Marítimo há 30 anos. Advogado de empresas de navegação nacionais e estrangeiras. Correspondente Jurídico de Clubes de P&I.

19h45 – Aspectos gerais da arbitragem internacional e arbitragem no Direito Marítimo em Londres, casos frequentes

Palestrante: Fernando C. Sobrino Porto Filho

Pós-graduado em Direito Empresarial e Mestre (LLM) em Direito Internacional Comercial pela University College London (UCL), Advogado associado à Shipping Consultoria e à Porto, Sampaio, Silva – Advogados.

20h30 – debates

  • 17/05

18h30 – Coffee break

19h00 – Capitania dos Portos. Autoridade marítima. Inquérito administrativo e procedimentos. Apuração de fatos e acidentes da navegação

Palestrante: Waldi Teixeira de Oliveira

Capitão-Tenente da Reserva da Marinha. Inspetor em Controle de Navios pelo Estado do Porto – Port State Control (Normas internacionais da IMO), Ex-encarregado da Comissão de Vistoria de Navios Mercantes Nacionais, Polícia Naval, Comissão de Inquéritos e Perícias e Seção de Inquéritos Administrativos da Capitania dos Portos. Advogado, Pós-MBA em Comércio Internacional pela UVV.

19h45 – Tribunal Marítimo. Procedimentos e processos. Alcance e eficácia jurídica das decisões

Palestrante: Nelson Cavalcante e Silva Filho

Juiz Civil do Tribunal Marítimo. Especialista em Direito Marítimo.

20h30 – debates

Fonte: OAB-ES