CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, V.1 – TEORIA GERAL
Esta obra objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do comércio exterior. Trata-se de estudo sistemático do direito marítimo que pretende abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos. Considerando o enfoque da Teoria Geral do Direito Marítimo, este volume é dividido em dezesseis capítulos, tais como a análise dos mercados da indústria shipping, a Marinha Mercante brasileira na era Pré-sal, as empresas brasileiras de navegação (EBN), o estatuto jurídico dos navios e estruturas offshore, os contratos de construção e de compra e venda de navios e extensa análise do trabalho marítimo na Marinha Mercante.

Autor: MARTINS, ELIANE MARIA OCTAVIANO

Idioma: PORTUGUÊS

Editora: MANOLE

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO, V.2 – VENDAS MARÍTIMAS
Este volume é estruturado em 9 capítulos, nos quais são analisados institutos como contratos marítimos internacionais, os Incoterms, os Princípios Unidroit e a Lex Mercatoria, a legislação aplicável, responsabilidades, transporte, frete, seguro, entre outros.

Autor: MARTINS, ELIANE MARIA OCTAVIANO

Idioma: PORTUGUÊS

Editora: MANOLE

DIREITO CONSTITUCIONAL MARÍTIMO
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e busca ressaltar a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento do referido Tribunal há respeito aos princípios constitucionais processuais, que esta Corte julga com grau de conhecimento técnico-especializado e atua de forma a assessorar e desafogar o Poder Judiciário. Ao longo da obra, busca-se mostrar a importância da atuação do Tribunal Marítimo, como meio alternativo de solução de controvérsias, com base no fato de o Poder Judiciário se encontrar repleto de processos, e, por vezes, findar por não fornecer uma solução tempestiva e adequada a determinadas questões; e, por este Poder não estar estruturado para processar e julgar lides envolvendo direitos altamente técnicos e especializados, como o Direito Marítimo. Portanto, o acesso à justiça deve ser efetivado nos diversos âmbitos jurídicos complementarmente, onde a atuação do Tribunal Marítimo está em consonância com os preceitos constitucionais, constituindo-se como meio hábil de efetivar a justiça.

Autor: CAMPOS, INGRID ZANELLA ANDRADE

Idioma: PORTUGUES

Editora: JURUA EDITORA